SÃO JOÃO DOS PATOS: Gilvana do Zé Mário,vice João Lucas e todos os candidatos a vereador pelo PDT tem registro de candidatura indeferidos pela Justiça Eleitoral

A juíza Nuza Maria da 53ª ZE acaba de proferir decisão sobre a chapa da candidata a prefeita pelo PDT Gilvana do Zé Mário e do vice João Lucas.

A juíza indeferiu além da chapa, todos os candidatos a vereador pelo PDT.

A decisão veio após um grave problema jurídico onde a convenção do partido foi assinada pelo atual chefe de gabinete José Mário Alves de Souza estando o mesmo com direitos políticos suspensos, o fato que gerou a novidade tanto da chapa quanto dos registros dos vereadores.

Forte nesses fundamentos e por tudo o mais que dos autos constam, fulcrada no art. 15, V, c/c art. 37, § 4º, da CF/88, c/c art. 16 da Lei 9096/95, c/c art. 166 do CC e ainda lastreada na jurisprudência do Colendo TSE, julgo procedente os pedidos contidos na inicial impugnatória e por conseguinte DEFIRO PARCIALMENTE o pedido formulado no presente DRAP, negando habilitação ao PDT - PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA e, via de consequência, excluindo-o da COLIGAÇÃO “A MUDANÇA CONTINUA” para participar do pleito aos cargos de prefeito e vice-prefeito em São João dos Patos-MA nas eleições vindouras a serem realizada em 15.11.2020. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Certifique-se nos Registros de Candidatura vinculados. Com o trânsito em julgado

Com informações do Agora SJP/ com edição.