Operação "Cobiça Fatal" é realizada pela Policia Federal em São Luis e São José de Ribamar, outras prefeituras do Maranhão estão sendo investigadas.
A Polícia Federal, com o apoio da Controladoria Geral da União - CGU, deflagrou
na manhã desta quarta-feira, dia 17 de maio de 2020, nas cidades de São
Luís/MA e São José do Ribamar/MA, a Operação “COBIÇA FATAL” com a
finalidade de desarticular associação criminosa voltada a fraude em licitações
com o intuito de desviar recursos públicos federais que seriam usados no
enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) em São Luís/MA.
Durante a investigação, foram verificados indícios de superfaturamento na
compra de 320.000 (trezentos e vinte mil máscaras) máscaras pela Secretaria
Municipal de Saúde de São Luís - SEMUS, no valor unitário de R$ 9,90 (nove
reais e noventa centavos).
Considerando que o preço médio praticado no
mercado nacional é de R$ 3,17 (três reais e dezessete centavos), tem-se um
superfaturamento aproximado de R$ 2.306.600,00 (dois milhões, trezentos e
seis mil e seiscentos reais).
Não bastasse isso, documentos que robustecem a investigação, demostram
que, poucos dias antes do processo de dispensa de licitação, a Prefeitura de São
Luís, por meio da própria SEMUS, havia contratado o fornecimento de máscaras
do mesmo modelo junto a outra empresa pelo de R$ 2,90 (dois reais e noventa
centavos) a unidade, totalizando a quantia de R$ 980.000,00 (novecentos e
oitenta mil), perfazendo a diferença de mais de 341% (trezentos e quarenta e um
por cento) .
Investiga-se, ainda, possíveis fraudes em processos licitatórios dessas
empresas revendedoras de insumos hospitalares superfaturados nos municípios
de Timbiras/MA, e Matinha/MA. Sabe-se também que a principal empresa
investigada também já teria formalizado contratos, após dispensa de licitação,
para fornecer insumos para o combate ao COVID-19 com os municípios de
Icatu/MA, Cajapió/MA, Lago do Junco/MA, e Porto Rico do Maranhão/MA
Durante a deflagração da operação foram empregados 60 (sessenta) policiais
federais da Superintendência Regional do Maranhão para o cumprimento de 03
(três) Mandados de Prisão Temporária, e 14 (quatorze) Mandados de Busca e
Apreensão, além do sequestro de bens, bloqueio de contas dos investigados no
valor de R$ 2.306.600,00 (dois milhões trezentos e seis mil e seiscentos reais).
As ordens judiciais foram expedidas pelo juiz da 1ª Vara Federal de São
Luís/MA.
Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção ativa (Art. 333,
caput, do CPB), corrupção passiva (Art. 317, caput, do CPB), lavagem de
dinheiro (Art. 1º, caput, da Lei nº 9.613/98), fraude em processo licitatório (Art.
90 da Lei nº 8.666/93), superfaturamento na venda de bens (Art. 96, I da Lei nº
8.666/93) e associação criminosa (Art. 288 do CPB).
A Operação foi denominada “COBIÇA FATAL” em referência ao desejo
imoderado de riqueza, fazendo com que até se desvie recursos vitais para a
proteção de pacientes e servidores da área da saúde.