Já está em funcionamento na comarca de Lago da Pedra
uma central de videomonitoramento das ruas, viabilizada por meio de parceria
público-privada entre o Judiciário e Ministério Público da comarca, Polícia
Militar, Civil e Prefeitura Municipal. A Central de Monitoramento funciona
junto ao gabinete de gestão integrada da Secretaria de Segurança do Município e
é operada por guardas municipais, durante 24 horas.
Cinco câmeras de
vídeo foram instaladas na fase inicial do sistema: no centro comercial, Praça
Castelo Branco, próximo ao mercado municipal e em frente aos bancos do Brasil e
Bradesco. A previsão é de que sejam instaladas mais 16 câmeras, em pontos
estratégicos de vigilância definidos pelo conselho de segurança do município,
como cruzamentos, entrada e nas saídas da cidade.
As câmeras speed dome gravam
o fluxo de pessoas e veículos, em imagens coloridas, com alcance de até 350
metros de distância. Possuem movimento de zoom ótico para aproximação do ponto
focalizado até 20 vezes, podendo identificar rostos e placas de carros. A
transmissão dos dados em tempo real para a central de monitoramento é feita por
fibra ótica.
O custo total do
projeto está orçado em 67.369,000 e será bancado pelas instituições parceiras.
Foram investidos na primeira etapa de instalação da Central de Monitoramento R$
33.888.00, que foram pagos por meio da destinação de recursos originadas da
prestação de pena pecuniárias por réus envolvidos em processos que tramitam na
1ª e 2ª varas da comarca. Empresários da Associação Comercial e Banco do Brasil
doaram duas das cinco câmeras ao município. A Prefeitura Municipal arca com os
cursos de internet.
CONSELHO DE
SEGURANÇA - A implantação do sistema de vigilância resultou de entendimentos
entre o juiz da 1ª Vara, Marcelo Santa Farias, a promotora de justiça Laís
Pedrosa e o secretário municipal de segurança pública, Walman Oliveira de
Sousa; o comandante da guarda municipal, Oswaldo Souza Rodrigues; o tenente da
Polícia Militar Stanley da Silva Azevedo e o delegado de polícia civil, Marcelo
Freitas Lopes.
O juiz da comarca
sugeriu, recentemente, a adoção da tecnologia OCR (Reconhecimento Óptico de
Caracteres) na identificação das placas dos veículos, para ser usada em
conjunto com um aplicativo que acusa o tráfego de carros roubados, como reforço
às medidas de segurança adotadas.
Para o tenente
Stanley, esse sistema é útil “porque tende a facilitar o trabalho da polícia
militar, que já vai a uma abordagem sabendo como o alvo da ação se apresenta.
Facilita também o trabalho investigativo da polícia civil, podendo as imagens
serem utilizadas para a identificação de indivíduos que cometeram delitos”.
Em 23 de novembro
do ano passado, a 1ª Vara abriu processo seletivo para selecionar entidades com
atuação na segurança pública para instalação e manutenção – por 1 ano – do
sistema de monitoramento. Em 14 de março deste ano, a 1ª Vara determinou a
destinação dos recursos para a empresa “Louro Câmeras”, de Lago da Pedra, que
atendeu aos requisitos exigidos no Edital.