Várias comarcas do Maranhão estão
com casamentos comunitários marcados para este primeiro semestre de 2019. Para
algumas cerimônias as inscrições ainda estão abertas, como Bacabal e Governador
Nunes Freire. Em Bacabal, conforme Edital divulgado pelo juiz Jorge Antônio
Leite Sales, da Vara de Família, as inscrições seguem até o dia 3 de maio. A
cerimônia vai acontecer no dia 17 de julho, no Templo Central da Assembleia de
Deus, em horário a ser definido.
O juiz Jorge Antônio Sales Leite informa que os
casais interessados podem ser inscrever nos cartórios do 2º, 3º e 4º Ofícios de
Bacabal, no horário de 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas. Podem participar da
solenidade casais residentes no município de Bacabal e que preencham as
exigências legais previstas no Código Civil, sendo beneficiados com a
gratuidade do processo de habilitação civil para o casamento, oferecida pelo
projeto da Corregedoria Geral da Justiça há 20 anos. A cerimônia será realizada
por meio de parceria institucional entre o Poder Judiciário, as congregações
religiosas e os cartórios do Município de Bacabal e o apoio da sociedade local.
O Projeto
“Casamentos Comunitários” foi instituído em 1998, pela Corregedoria Geral de
Justiça do Maranhão, na gestão do desembargador Jorge Rachid, e se traduz em um
projeto de cidadania, inclusão e justiça social que já uniu mais de 110 mil
casais em todo o Estado, sendo quase 3 mil uniões somente em 2018.