Vereadores da bancada do governo e oposição/ Foto Josemar Rodrigues |
Convocada para esta segunda-feira, 24, as vésperas do Natal, pelo presidente da Câmara de Vereadores de Bom Lugar, vereador Francisco Ronierio (PEN), foi bem movimentada, como já era esperado.
O executivo tentava nesta sessão, as
últimas fracas articulações para, a aprovação da LDO ( Lei de Diretrizes
Orçamentaria), e LOA (Lei Orçamentaria Anual) para o exercício de 2019,
mas o executivo teve algumas surpresas.
O lider da oposição, vereador
Agamenon Sampaio (PCdoB), apresentou durante a sessão extraordinária, uma emendas modificativas da lei de diretrizes 001/2018, que foi votada nesta tarde, protocolada
na casa o dia 19 de Dezembro 2018, a emenda colocada para analise, impede o
executivo de contratar empréstimo no valor acima de 10 milhões de reais,
sem comprovar a capacidade de pagamento.
A proposta apresentada ainda pelo
vereador destaca que a Prefeita Luciene Costa (PV), é obrigada a solicitar
autorização ao legislativo sempre que precisar e comprovando a necessidade
do pagamento.
Estas propostas estiveram em
debate durante minutos, o que gerou uma polêmica por parte da base do governo, os
interlocutores de Luciene se recusavam a aceitar a proposta, mas resolveram a
concorda coma oposição, após muita conversa, as emendas foram colocadas em
votação, e aprovadas por unanimidade. Em seguida foi a vez da LDO ser votado,
e foi aprovada por unanimidade, mas com as ressalvas da proposta apresentada
pela oposição.
O que mostra que o governo municipal
foi “flexível” e aceitou as mudanças na LDO, assim o legislativo poderá saber
de toda a movimentação financeira da gestão de Luciene Costa no ano de 2019, e
para o executivo vale tudo. Para não correr o risco de trabalhar com orçamento
anterior por falta de diálogo com a Câmara de Vereadores.
Ata da Sessão Extraordinaria onde aprovou a LDO com a emenda modificativa 001/2018. |
Quanto a LOA será analisada pelos vereadores em outra reunião, que já tem nova data a sessão extraordinária, quinta-feira, 27, as 16:00 horas no apagar das luzes de 2018.